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Robson Soares
Publicações
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Artigos (62)
Notícias (2)
Robson Soares
Artigo ·
há 2 anos
A pena capital
A pena capital contribui para o acontecimento de delitos não se perpetuarem de maneira que cesse com a tratamento médico adequado o condenado no cumprimento de pena estará curado em um local...
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Robson Soares
Artigo ·
há 2 anos
A injeção letal e alguns de seus aspectos
A injeção letal é uma penalidade devia a indivíduos criminosos que exacerbaram o limite da atrocidade humana com um dos cidadãos componentes da sociedade que não devem sofrer ou aturar junto com os...
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Robson Soares
Artigo ·
há 2 anos
Nova pena de morte por injeção letal nacional
A injeção letal é a nova espécie de execução penal do pais sendo uma alternativa a critério do julgador na aplicabilidade punitiva. Com o advento da lei 14.588/22 a nova forma punitiva nacional...
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Robson Soares
Artigo ·
há 2 anos
Encerramento de Nossas Atividades
Informamos a nossos clientes e colegas advogados que o escritório de advocacia Robson Freitas Advogados não presta mais serviços jurídicos. Um escritório de advocacia cuja sua existência durou 3...
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Robson Soares
Artigo ·
há 2 anos
Dados Virtuais
Algumas empresas digitais tem desrespeitado o sigilo de informações e fornecimento de dados informados pelo usuario em seus dados internos, como por exemplo, os dados anonimizados, dados do titular,...
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Robson Soares
Artigo ·
há 2 anos
Malboro e sua Alteração na Composição
A maior empresa mutinacional fabricante de tabaco, lider no mercado de tabaco e com sete das 15 principais marcas de cigarro, incluindo a Malboro que trataremos aqui. Alguns consumidores de tabaco...
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Robson Soares
Artigo ·
há 3 anos
Aspectos da qualidade de segurado
Aquele que realiza pagamentos mensais a Previdência Social matém qualidade de segurado que é uma atribuida a todo cidadão filiado ao Instito Nacional do Seguro Social - INSS. Os filiados enquanto...
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Robson Soares
Artigo ·
há 3 anos
Qualidade de Segurado
Aquele que realiza pagamentos mensais a Previdência Social matém qualidade de segurado que é uma atribuida a todo cidadão filiado ao Instito Nacional do Seguro Social - INSS. Os filiados enquanto...
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Artigo ·
há 3 anos
Assistência Social
A assistência social além de um direito do cidadão é uma política social que faz parte da seguridade social prestada a quem dela necessitar e não depende de contribuição a previdência social e visa...
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Robson Soares
Artigo ·
há 3 anos
Entendimento firmado sobre "a forma não cumulativa"
Em julgamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal - STF na última sexta feira o relator Ministro Dias Toffili que foi acompanhado pelos demais ministros em seu voto firmou entendimento ao tema...
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